O reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica pelo presidente Jair Bolsonaro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
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O reajuste do piso está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.
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Quem tem direito ao piso ?
- O piso atende a profissionais com formação em magistério em nível médio e carga horária de trabalho de 40 horas semanais. O entendimento adotado pela CNTE é que o valor deve ser observado no vencimento de professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.
- O piso não alcança secretários, merendeiros e outros profissionais que não estão enquadrados na carreira do magistério. Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de profissionais serão beneficiados. A depender do plano de carreira aprovado pelo estado ou pelo município, uma mudança no piso também pode levar à correção de salários mais altos e aposentadorias.
O aumento será imediato?
- Segundo o secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, Luiz Carlos Vieira, o reajuste é automático e deverá ser constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Apesar disso, estados e municípios ainda podem demorar a conceder o reajuste. “Com a formalização do novo piso, todos os dirigentes devem conceder. Mas isso ainda pode passar por discussão nas prefeituras e nos estados. Se houver demora, o reajuste deve ser concedido de maneira retroativa”, disse Vieira.
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