OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a primeira reunião técnica para apresentar à sociedade civil o plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Durante a reunião, também foram apresentados os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, iniciou a reunião lembrando a importância da participação social para a afirmação e o fortalecimento da política de educação especial. “É uma premissa desse governo construir uma participação e um alicerce democrático para sua política. A gente só lida com uma política de qualidade quando entendemos que ela precisa ser, também, objeto de crítica”, ressaltou.
Zara também considerou o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva um desafio, especialmente, diante do cenário de evasão escolar do público-alvo da PNEEPEI durante a pandemia de Covid-19. “Portanto, o Brasil voltou à cuidar da educação inclusiva. O MEC voltou a cuidar da educação inclusiva. E vocês, que nunca deixaram de cuidar dela, estão convidados a fazer parte disso conosco”, disse aos representantes de entidades presentes.
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães, considerou a reunião um passo importante na defesa do direito de todas as pessoas à educação e, sobretudo, o direito das pessoas público da educação especial. “Estamos numa iniciativa coletiva de fortalecer e de afirmar, em diálogo com a sociedade civil, de forma que todas as pessoas, público da educação especial, tenham o direito de ser e estar na escola. E mais, que tenham o seu direito pleno de acesso, participação, permanência e aprendizagem assegurados”, afirmou.
Participantes – a abertura da reunião também contou com a participação da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho; do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia; do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos, representando a secretária Kátia Schweickardt; e o consultor Jurídico do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral.
Também compuseram a mesa de abertura a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno; e a coordenadora de Monitoramento e Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Raquel Pereira. Além de representantes de entidades representativas.
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